Processo 448151/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/06/2018 16:44
Autuado em 26/06/2018 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2716/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2716/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/09/2020 Acórdão   2716/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEROBAL
Denunciante ALMIR DE ALMEIDA
Denunciado GILMAR DA SILVA CALAÇARA
Interessado HELIO GARCIA FAVORITO
Interessado MUNICÍPIO DE PEROBAL

Juntadas
DataDescrição
23/08/2018 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 592309/18
13/08/2018 10:38 AR do Ofício OCN - 2955/2018 - DP
13/08/2018 10:33 do Protocolo 566111/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 2954/2018 - DP
01/08/2018 09:07 AR do Ofício OCN - 2953/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2018 Ofício de Contraditório   2953/ 2018   
DP  11/07/2018 Ofício de Contraditório   2954/ 2018   
DP  11/07/2018 Ofício de Contraditório   2955/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2716/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2872/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 979/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 11:06 DP  
06/11/2020 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1547/2020 -
09/10/2020 13:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1214/2020 -
09/10/2020 11:59 SMPJTC  
09/10/2020 10:48 4PC Ciência de Decisão nº 374/2020 -
09/10/2020 09:22 SMPjTC  
02/10/2020 15:15 STP Acórdão nº 2716/2020 -
18/06/2020 11:07 GCAML  
17/06/2020 23:35 SMPJTC  
17/06/2020 11:12 4PC Parecer nº 427/2020 - Representação. Pela improcedência. Possibilidade de aplicação de multa por litigância de má-fé ao representante.
16/06/2020 16:21 SMPjTC  
24/08/2018 14:42 CGM Instrução nº 1107/2020 -
10/07/2018 16:04 DP Informação nº 7152/2018 -
10/07/2018 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 2953/2018 -
10/07/2018 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 2954/2018 -
10/07/2018 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 2955/2018 -
27/06/2018 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 979/2018 -
27/06/2018 09:01 GP  
26/06/2018 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2872/2018 -

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